Política de Privacidade

Controladora dos dados

Litomaq Office

Para contato referente a dados pessoais, o titular poderá utilizar o canal de atendimento via WhatsApp disponibilizado pela Litomaq.

Dados pessoais coletados

Coletamos exclusivamente os dados necessários para prestar o atendimento solicitado pelo usuário. Exemplos de dados que podem ser coletados:

• Tipo de pessoa: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
• Nome ou razão social;
• Telefone para contato;
• Assunto e conteúdo da mensagem enviada pelo usuário.

Os dados são fornecidos de forma voluntária pelo titular ao preencher e enviar o formulário.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais serão tratados única e exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Contatar o titular para atender à solicitação enviada pelo formulário;
• Prover, gerenciar e dar continuidade ao atendimento solicitado (por telefone, WhatsApp ou outro meio informado pelo próprio titular);
• Atender a obrigações legais ou regulatórias, se aplicável.

Base legal

O tratamento de dados pessoais descrito nesta Política fundamenta-se, conforme o caso, nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;
• Atender a interesse legítimo da Litomaq quando necessário para o adequado fornecimento de atendimento, respeitados os direitos do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Acesso e compartilhamento

O acesso aos dados pessoais é restrito aos colaboradores da Litomaq que necessitam dessas informações para fins de atendimento. Esses colaboradores estão obrigados a tratar os dados em conformidade com esta Política e com a legislação aplicável.

Não haverá cessão, venda ou compartilhamento dos dados pessoais com terceiros para finalidades diversas das descritas nesta Política, exceto quando:

• Houver ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• For necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas e compatíveis com o nível de risco para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição indevida.

O prazo de retenção dos dados será o estritamente necessário para a conclusão do atendimento solicitado. Após a finalização do atendimento, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for exigida por obrigação legal.

Direitos do titular

O titular dos dados tem o direito de exercer, a qualquer momento, os direitos previstos na LGPD, dentre os quais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Revogação do consentimento, quando este tiver sido a base do tratamento;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços, observadas as disposições legais aplicáveis.

Para exercer seus direitos, o titular deverá entrar em contato com a Litomaq por meio do WhatsApp disponibilizado no site, informando o pedido e os dados necessários para sua identificação.

Procedimento para exclusão, correção ou revogação de consentimento

Pedidos de exclusão, correção ou revogação de consentimento serão analisados e atendidos em prazo razoável, observadas as exigências legais aplicáveis e a necessidade de manter dados para cumprimento de obrigação legal. Se o titular solicitar a exclusão de dados que impeça a conclusão de atendimento em curso, poderemos comunicar os eventuais impactos relacionados ao atendimento.

Registro de consentimento e evidências

Quando aplicável, registramos evidências mínimas do consentimento (por exemplo: data e hora da aceitação e meio utilizado), com a finalidade de demonstrar conformidade com a legislação de proteção de dados.

Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. A versão vigente estará sempre disponível no site e indicaremos a data da última atualização.

Disposições finais

Para dúvidas, solicitações relacionadas ao exercício de direitos ou informações adicionais sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco pelo WhatsApp informado no site.